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Política de Privacidade e Cookies
A Moreira, assume como
sendo seu preceito, estar alinhada com princípios que fortaleçam a
transparência e a ética, atuando de forma responsável nos mercados onde
se insere e nas relações que estabelece, cumprindo as exigências legais
que lhe são aplicáveis, nas quais se inclui a proteção da privacidade e
dos dados pessoais.
No âmbito da sua atividade comercial a Moreira recolhe e
trata apenas os dados pessoais estritamente necessários às finalidades
para as quais são tratados, nomeadamente, as finalidades de gestão
contratual e diligências pré-contratuais, gestão de processos de
recrutamento, gestão de estágios e gestão de participação em concursos
públicos.
A Moreira, na qualidade de responsável pelo tratamento,
trata os dados pessoais de forma legítima, confidencial e limitada às
finalidades específicas para as quais os dados foram recolhidos,
implementando para o efeito medidas que garantem a confidencialidade,
integridade e disponibilidade dos dados.
Nos termos da legislação aplicável à proteção de dados pessoais os
titulares dos dados dispõem dos direitos de acesso, retificação,
eliminação, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição
ao tratamento e ainda o direito de apresentar reclamações perante a
autoridade de controlo. O titular dos dados tem ainda o direito a
retirar o seu consentimento a qualquer momento, caso este seja a
condição de legitimidade para o tratamento efetuado.
Caso pretenda exercer algum dos direitos referidos, ou esclarecer
questões relacionadas com a forma como a Moreira trata dos
dados pessoais de que é responsável, pode fazê-lo através de carta ou
correio eletrónico para os seguintes contactos:
Congelados Moreira
Rua do Comércio, Apartado 4
3780-908 Sangalhos
Email: comercial@congeladosmoreira.com
A Moreira poderá também comunicar os seus dados pessoais a
entidades terceiras para efeitos do cumprimento de obrigações legais,
bem assim como a outras entidades tidas como necessárias para execução
das finalidades em cima identificadas, nomeadamente prestadores de
serviços informáticos e empresas de arquivo documental.
A Moreira assegura a implementação e manutenção de
medidas, a nível técnico e organizativo, que garantem um grau de
segurança adequado contra a destruição, perda, divulgação ou acesso não
autorizados dos dados pessoais tratados e conservados.
Os dados pessoais são conservados pelo tempo estritamente necessário
às finalidades para as quais são tratados, respeitando as obrigações
legais e regulamentares aplicáveis.
A legislação referente à proteção de dados pessoais está sujeita a
atualização, pelo que a nossa Política de Privacidade poderá ser
revista. Assim, recomendamos ao utilizador uma consulta regular.
Data da última revisão: 23/12/2021